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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:44
Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva
não mais exigir trabalho aos feriados, sem que haja autorização prevista em norma coletiva de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:16
Agravo. Intempestividade do agravo de instrumento.
Alteração da data em comemoração ao feriado do servidor público não comprovada oportunamente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:24
Sexta-Feira Santa: sou obrigado a trabalhar no feriado?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do trabalho traz orientações sobre folgas em feriados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:51
Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…
. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:46
TIM perde recurso por não comprovar feriado de carnaval
feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense que justifique a prorrogação do prazo recursal
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 18:22
Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo
O feriado alterou a contagem do início do prazo.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 10:43
Lei da Copa regula de feriados até direitos de TV
O governo confirmou neste domingo que vai permitir que Estados, Distrito Federal e municípios e a
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 17:08
Trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo com grande descanso
O entendimento é da Oitava Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:41
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação anulatória.
Repouso semanal remunerado. Honorários advocatícios. Julgamento fora dos limites da lide. Decisão denegatória.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:03
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Jornada especial 12 x 36 não exclui direito a feriado
Magistrada condenou as reclamadas ao pagamento em dobro dos feriados nacionais, com reflexos nas demais parcelas, independentemente do descanso já incluído na remuneração mensal
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:37
TRE-BA estimula alunos a atuarem como mesários nas eleições deste domingo
Os estudantes - em sua maior parte com idade entre 18 e 22 anos - além de participarem de treinamentos e assistirem a palestras que estão relacionadas às disciplinas dos seus cursos, ainda podem converter as horas trabalhadas no pleito em atividades complementares da graduação
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:45
Lei do Amapá que institui feriado estadual é constitucional
De acordo com o parecer, a instituição de feriados estaduais envolve temas centrais na ordem constitucional
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Julho de 2020 - 12:30
A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental à luz do Direito da Coletividade Transgeracional
O escopo do presente é analisar o instituto da responsabilidade civil por dano ambiental.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:20
Um domingo qualquer
Um autêntico líder sabe o momento certo de utilizar sua retórica para sensibilizar emocionalmente sua equipe
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:19
Entenda por que o Carnaval não é feriado
Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 11:57
Carnaval não é feriado nacional e falta no trabalho pode render demissão
Por Cíntia Fernandes, Eduardo Pragmácio Filho, Lariane Del Vecchio e Ruslan Stuchi.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:02